1. Quem oferece o serviço Pendente
Texto pendente de redação jurídica.
Origem: Razão social, CNPJ e contato do encarregado ainda não definidos (política de privacidade, seção 1; pergunta M-24).
2. O que é o Decko Pendente
Texto pendente de redação jurídica.
Origem: Natureza do serviço, isenções e limites a redigir pelo advogado (pergunta M-23).
3. Conta, cadastro e idade mínima Pendente
Texto pendente de redação jurídica.
Origem: Idade mínima e regras da conta a definir (pergunta M-23).
4. Compra da vistoria Pendente
Texto pendente de redação jurídica.
Origem: Compra única por vistoria na App Store ou no Google Play, sem assinatura (listagem das lojas). Reembolso, arrependimento e retenção fiscal dependem do parecer (pendências 6 e 9).
5. O que não gravar Rascunho
Ao gravar um cômodo, você se compromete a filmar só o imóvel. Antes de gravar, tire do quadro ou guarde: documentos e papéis com dados de alguém, remédios e receitas, fotos de família, objetos de fé ou outros objetos que digam algo sobre a saúde, a religião, a vida íntima ou a origem de quem mora ali. Não grave pessoas. Se algo assim aparecer, pause, tire do quadro e grave o trecho de novo, ou corte o trecho antes de enviar. O Decko avisa quando detecta um rosto, mas não detecta documentos, remédios ou objetos: conferir é sua parte.
Origem: Rota 3 da ADR 0007, cláusula 4.1 (docs/privacidade/rota-3-orientacao-de-gravacao.md). Redação final do advogado.
6. Conteúdo proibido Rascunho
É proibido gravar ou enviar pelo Decko: nudez ou atividade sexual; qualquer conteúdo que envolva criança ou adolescente em situação sexual ou de exploração; violência real contra pessoa ou animal; armas em uso, drogas ilícitas ou qualquer outro crime; e imagem de pessoa sem o consentimento dela. O Decko usa verificações automáticas no seu aparelho e nos nossos servidores para impedir que esse conteúdo seja processado (ver a Política de Privacidade). Conteúdo que pareça proibido não é processado nem exibido. Conteúdo de abuso sexual de criança ou adolescente é preservado e comunicado às autoridades, como a lei exige, e a conta é suspensa. Uso repetido de conteúdo proibido pode levar à suspensão da conta, com aviso e direito de contestar.
Origem: Rota 3 da ADR 0007, cláusula 4.2, e ADR 0022 (proposta). Redação final do advogado.
7. Limites do relatório Pendente
Texto pendente de redação jurídica.
Origem: O app já informa que o relatório não é laudo oficial nem selo qualificado e que não há vistoria de saída (listagem das lojas). A cláusula de responsabilidade correspondente é do advogado.
8. Privacidade e dados pessoais Remete à política
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
Origem: Política de privacidade, versão publicada nesta página.
9. Mobiliar e links de parceiros Pendente
Texto pendente de redação jurídica.
Origem: Publicidade de afiliado, preços e medidas de terceiros (perguntas M-01 a M-07 e M-23). Só vale com o lançamento do Mobiliar.
10. Suspensão e encerramento da conta Pendente
Texto pendente de redação jurídica.
Origem: Depende da ADR 0022 (moderação, proposta) e das perguntas J-01 a J-13.
11. Propriedade intelectual Pendente
Texto pendente de redação jurídica.
Origem: A redigir pelo advogado (pergunta M-23).
12. Alterações, lei aplicável e foro Pendente
Texto pendente de redação jurídica.
Origem: A redigir pelo advogado.